Busca AIConceitosTodas as Áreas“Segredo de justiça” em ConceitosConceitoPressupostos do dever de indenizarSem a relação de causalidade não há que se falar em obrigação de indenizar.- Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaa estes, como forma de garantir a soberania nacional; prestação de contas à Justiça Eleitoral; e funcionamento parlamentar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciase evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelação Jurídica de Consumode consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoDanosobre uma mera hipótese.Cumpre, por fim, transcrever o entendimento do Tribunal de Justiça de São acerca do tema:“Somente...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoDever de transparência e boa-féfunção social do contrato, compatibilizando a livre iniciativa com os imperativos da dignidade da pessoa humana e da justiça...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoCompetênciaRegimentos Internos dos Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização judiciária (WAMBIER, Luiz Rodrigues.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoFormas de pagamentoe necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamento1...111213...94