Busca AIConceitosTodas as Áreas“Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementoculpa do devedor, o credor poderá optar pela satisfação de eventual obrigação subsistente ou exigir o valor da correspondente...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoApropriação indébita simplesde coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção".PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoRoubo simplesalheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoExtorsão simplesmediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoPublicidadedesenvolvimento físico e mental da criança.ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoApropriação indébita previdenciáriaação de “deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoFurto simplesdo elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoRoubo qualificadoAdmitindo-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.Não são aplicáveis as...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificado1...798081...84
