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Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em Conceitos

  • ConceitoFurto simples

    do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Tais competências são de índole executiva ou não-legislativa da União, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoServiços públicos

    Já para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    reprovabilidade da conduta, sendo necessário que o agente conheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga ou promessa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    seu compromisso com a construção de um Estado capaz de contrabalancear suas aspirações liberais com uma presença estatal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    relevância para a coletividade e que tenha por objetivo a satisfação de um interesse público.c) critério formal: observa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoSenado federal

    situação esta que - considerando a adoção de modelo democrático de governo - é um modo de se garantir a presença da vontade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoUsuários

    se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários