Busca AIConceitosTodas as Áreas“Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em ConceitosConceitoPrevenção da fadigaou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater essa condição, ou de pelo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadocom dolo de dano.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadode Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoServiço efetivode emprego.A caracterização de uma relação de emprego, necessariamente, da presença constante dos seguintes requisitos:...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoInteligência artificial e relações de consumoveículo, ou de todos solidariamente.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoBens digitais e relações de consumoEm alguns casos, o acesso ao conteúdo digital depende da existência de software específico, ou mesmo de um contrato de prestação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia(art. 488, CPC).- Concessão de prazo para recolhimento de custas complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalcrime por parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal1...727374...84