Busca AIConceitosTodas as Áreas“Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em ConceitosConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoterços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional;- Aumenta-se de 1/3...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoDita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoou seja, enquanto for concedido, o benefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoCorrupção de menoresalguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoAliciamento para o fim de emigraçãotrabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro".Conforme posicionamento majoritário,...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoEstupro de vulnerávelPraticar ato libidinoso: qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoObrigações naturais e civisA obrigação natural (ou imperfeita) é aquela que não possui qualquer garantia, sanção ou ação que a possa fazer...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroda CF), eis permitir que, mediante a observância de uma cadeia de procedimentos administrativos formais que, ao final,...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiro1...555657...84
