Busca AIConceitosTodas as Áreas“Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em ConceitosConceitoColaboração para o tráficode “colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoque seja de origem privada.- segredos comerciais ou industriais: segredos comerciais ou industriais são aqueles que se busca...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoMinistério do trabalhoou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoExame médicoAssim, há sempre uma chance, ainda que mínima, de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoFurto de coisa comumO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoNacionalidade derivadanaturalização provisória poderá ser concedida ao migrante criança ou adolescente que tenha fixado residência em território...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivada1...394041...84