“Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente” em Conceitos
- ConceitoJurisdição voluntária
(ii) Sub-rogação;- (iii) Alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoConceito
e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito
ameaça ou lesão a direito próprio....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoOrdem legal de imputação
Ou seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
- ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
resultado ou de garantia.A obrigação de meio é aquela em que o obrigado empregará seus conhecimentos e técnicas para atingir...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia
- ConceitoPrincípios
e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou mesmo por características das pessoas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoPoderes
a competência nada mais é do que a parcela de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional)...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoElementos
jurisdicional é dotado de força coercitiva, ou seja, pode impor e exigir o cumprimento de suas determinações, bem como combater...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos