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Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.
não pagamento, o credor poderá exigir a totalidade de qualquer dos devedores solidários; caso apenas um avalista tenha pago...
Ao optar pela democracia representativa, surge a necessidade de escolher os representantes, cabendo ao povo tal tarefa...
Paga ou promessa de recompensa: corresponde ao agente que mata motivado por razões financeiras.- Teleológico: corresponde...
Nesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....
uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.
atletas pagos ou patrocinados.
vez determinado o vencedor da licitação, o serviço público estipulado deverá ser prestado mediante contraprestação a ser paga...