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Salário pago por tarefa” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da Concessão

    sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    moradia encontre razão de ser com o desempenho da função pública (arts.60-A a 60-E, da Lei nº 8.112/1990).O auxílio será pago...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoRegras gerais

    aos limites contratuais e legais já incidentes sobre a obrigação, não podendo alterar unilateralmente seus limites.Se, por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoAuxílio-acidente

    8.213/1991, o Auxílio-Acidente é caracterizado pelo pagamento mensal e continuado, não tendo caráter substitutivo do salário...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoEmpregado urbano

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    mal, paga duas vezes".- Se o credor for desconhecido: Essa hipótese diz respeito nos casos em que, por alguma modificação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    injúria: maior reprovabilidade da conduta, sendo necessário que o agente conheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    assim dizer – ao que seria o salário do funcionário celetista.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração