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Salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    território estrangeiro".Conforme posicionamento majoritário, para configuração delitiva, é necessária a presença de no mínimo...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoLesão corporal grave

    Trata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    riscos e consequências decorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoEquiparação salarial

    discriminação salarial, assegura-se ao empregado prejudicado o direito de postular, em juízo, pela equiparação do seu salário...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoContrato intermitente

    deixando de forma pormenorizada todas as condições e especificações do contrato, especialmente no que diz respeito ao salário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoTempo em regime parcial

    hipótese que permite a prática de horas de labor extraordinário, estas deverão ser remuneradas na base de 50% sobre o salário-hora...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    sustento (DOS SANTOS, 2022).Desta forma, concede ao segurado benesse pecuniária que permite a manutenção de um padrão mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    distintas frentes - (i) saúde, (ii) assistência social, e (iii) previdência social -, a seguridade social, assegura um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis