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Salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da assistência social

    mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    atendimento merece especial destaque, eis revelarem a grande essência da seguridade social atual: garantir a todos um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    tais como o usufruto de benefícios previdenciários e a cessação desses benefícios por motivos de incapacidade, gozo de salário-maternidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoFérias

    implicações, o faz sempre pensando na necessidade de compensar a nítida hipossuficiência do trabalhador, garantindo-lhe um mínimo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    mínimo à pessoa idosa com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    mínimo, por exemplo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    socialmente verificadas, nada mais faz do que distribuir renda àqueles que não tem acesso a essa, assegurando-lhes um mínimo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    socialmente verificadas, nada mais faz do que distribuir renda àqueles que não tem acesso a essa, assegurando-lhes um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios