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Salário mínimo” em Conceitos

  • ConceitoLicenças

    empregado celetista, nota-se que o legislador, mesmo dentro do regime jurídico do servidor, se preocupou em garantir um mínimo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    as frentes de atuação, tem-se um complexo sistema de direitos e garantias que asseguram aos indivíduos necessitados um mínimo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    social; e (iii) previdência social, a fim de se garantir um complexo sistema de direitos e garantias que assegurem um mínimo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoAssistência social

    Juntas, essas frentes asseguram um mínimo essencial para o indivíduo, em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    três áreas distintas, porém, essenciais a uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    três áreas distintas, porém, essenciais a uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPrevidência social

    A combinação dos três pontos de atuação pretende a criação de sistema apto garantir aos indivíduos necessitados um mínimo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoReceitas

    Unidos, estes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas