Busca AIConceitosTodas as Áreas“Salário inferior ao mínimo” em ConceitosConceitoEscrito ou objeto obscenoqualquer dos objetos referidos neste artigo; II - realiza, em lugar público ou acessível ao público, representação teatral...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioPública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoO autoaborto é aquele praticado pela própria gestante. Nesta modalidade, é admitida a parti...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoCrimesCondutas análogas ao tráfico de drogas.- Indução ao consumo.- Uso compartilhado.- Tráfico privilegiado.- Instrumentos...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoQuanto ao local de execuçãoinclusive judicialmente, a equiparação do seu salário com aquele recebido pelo colega adotado como paradigma.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesseria ela o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades12345...34
