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Salário inferior ao mínimo” em Conceitos

  • ConceitoEstabilidade

    mais é do que uma série de provas e exames a serem aplicados sem qualquer distinção entre os seus participantes e que, ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Ao final do concurso, os seus aprovados no concurso devem ser apresentados em listagem a ser publicada via Diário Oficial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    aquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoAção individual e coletiva

    consumidor, desde o início da relação processual, os meios necessários à formação de um conjunto probatório mínimo, apto...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    mais intensa for essa atuação, maior a probabilidade de que a plataforma seja reconhecida como co-fornecedora ou, no mínimo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Não se deve, contudo, confundi-la com a novação, pois esta extingue a obrigação anterior e a substitui por um novo crédito.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    O legislador, ao inserir a educação para o consumo no rol dos direitos básicos, reconheceu que o desequilíbrio inerente às...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública