Busca AIConceitosTodas as Áreas“Salário inferior ao mínimo” em ConceitosConceitoEconomia processualporque, por economia processual pode-se entender a busca pelo melhor resultado processual possível, com a realização do mínimo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadae necessidade das tutelas jurisdicionais, sendo que estas, pela gravidade dos vícios que as maculam, são nulas ou, no mínimo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoCompensação de horasdos seus elementos, tais como partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoCompetênciasSTJ a guarda da legislação federal e a uniformização da jurisprudência dos Tribunais inferiores, competência esta que é...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoFiguras especiais do estelionatoDiferencia-se do inciso anterior pois, nesta hipótese, o bem pertence ao sujeito ativo mas é inalienável, gravado de ônus...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoIndenização de Transporteem indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50.As indenizações restituem ao...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoAtividade políticaqualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãoqualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitação1...252627...34
