Busca AIConceitosTodas as Áreas“Salário inferior ao mínimo” em ConceitosConceitoPrincípio da primazia da realidadeTendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoComposiçãouniformização da jurisprudência atinente a tais temas.Para exercer tão relevante mister, o STJ deve ser composto por, no mínimo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisfeita, a quantidade de Juizados, Varas e Câmaras é bastante flexível, não havendo na Constituição Federal balizas de mínimo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoIniciativa popular de leiscaso denomina-se iniciativa popular e o projeto de lei deve ser apresentado à Câmara dos Deputados e subscrito por, no mínimo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoPrincípios do ensinoComo forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoTipologia dos direitos fundamentaisnão sendo o mais adequado em relação aos direitos fundamentais, haja vista que uma classe de direitos não substitui a anterior...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoDuração normalrelações de trabalho, disciplinando diversos assuntos, tais como partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoSúmulasa indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à garantia de um mínimo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulas1...222324...34