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Salário inferior ao mínimo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Tendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoComposição

    uniformização da jurisprudência atinente a tais temas.Para exercer tão relevante mister, o STJ deve ser composto por, no mínimo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    feita, a quantidade de Juizados, Varas e Câmaras é bastante flexível, não havendo na Constituição Federal balizas de mínimo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    caso denomina-se iniciativa popular e o projeto de lei deve ser apresentado à Câmara dos Deputados e subscrito por, no mínimo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Como forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    não sendo o mais adequado em relação aos direitos fundamentais, haja vista que uma classe de direitos não substitui a anterior...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDuração normal

    relações de trabalho, disciplinando diversos assuntos, tais como partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoSúmulas

    a indispensabilidade de condições de trabalho dignas e da proteção do trabalhador como pressupostos à garantia de um mínimo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas