“Salário inferior ao mínimo” em Conceitos
- ConceitoPagamento em dobro
e determinações contidas na Consolidação das Leis do Trabalho se dão por um viés protecionista, buscando garantir um mínimo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoEducação, cultura e desporto
o direito à cultura, também classificado como direito social, está presente na Seção II, do mesmo capítulo, e o direito ao...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- ConceitoAssistência social
Poder Público campos bem definidos de atuação para promoção de um mínimo de dignidade e justiça social a todos.Nesta toada...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- ConceitoPrincípios
de todas as finalidades constitucionais almejadas para o trabalho (redução das desigualdades sociais e garantia de um mínimo...
- Trabalhista
- Princípios
- ConceitoRedistribuição
regular e contínua prestação.Assim, e desde que preenchidos os requisitos legais previamente determinados, é facultada ao...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoServiço efetivo
serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoContagem do tempo de serviço
serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoPrincípios e objetivos
Por exemplo, benefícios como o salário-família são direcionados a quem tem dependentes.Irredutibilidade do Valor dos Benefícios...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos