“Salário inferior ao mínimo” em Conceitos
- ConceitoSalário inferior ao mínimo
Não obstante, é possível o recebimento de salário mínimo em valor inferior ao mínimo se a jornada contratada também for inferior...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
- ConceitoProteção do salário mínimo
salário mínimo é medida que assegura ao trabalhador o recebimento de uma contraprestação-piso, a fim de prover-lhe o mínimo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoSalário mínimo
mínimo, verba esta que nada mais é do que a positivação de uma medida para assegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoSuperior ou inferior
Todos os órgãos da instância superior e inferior do Poder Judiciário estão previstos nos arts. 101 a 126, da Constituição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoSalário-maternidade
previdenciária brasileira, em um movimento de constante adaptação às realidades sociais e familiares, estendeu o direito ao...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoSalário-família
O salário-família é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda (rendimentos não superiores...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
- ConceitoSalário pago por porcentagem
acrescidas do terço constitucional (art. 7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula nº 328, do TST.Quando o salário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoSalário pago por tarefa
trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), para proteger o trabalhador e assim lhe garantir um patamar mínimo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa