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Súmulas” em Conceitos

  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    O crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoPrescrição de drogas

    O crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e c...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    O crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    O crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoBeneficiários

    No Direito Previdenciário Brasileiro, os beneficiários são as pessoas físicas que, cumprida...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoAuxílio-acidente

    A introdução ao tema do Auxílio-Acidente no Direito Previdenciário Brasileiro merece uma an...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoAposentadoria especial

    A Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ord...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    A Lei de Benefícios da Seguridade Social, estabelecida principalmente pela Lei nº 8.213, de...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social