“Súmulas” em Conceitos
- ConceitoCompetência
A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoCritérios para definição da competência
A legislação adjetiva hoje vigente possui forte inspiração constitucional, a qual, evidente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoPrincípios
Conforme se infere da leitura da legislação processual combinada com o texto constitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoConceito de Competência
Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) co...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoInternacional
A função jurisdicional é aquela voltada à defesa da força e obediência do Direito dentro de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoPoderes
Considerando o atual enfoque constitucional dado ao processo civil, tem-se que a atividade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoRelativa ou absoluta
A função jurisdicional é a parte do poder estatal a qual cabe o dever de assegurar a aplica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoOriginária ou derivada
Ao poder jurisdicional compete a função de garantir o império do Direito, toda vez que uma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada