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Considerando-se a definição de obrigação como a “relação jurídica transitória, existente en...
O objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita. Nesse sentido, o legislad...
O Código Civil de 2002 trouxe uma inovação legal ao possibilitar que o juiz possa corrigir...
A conclusão lógica que se tem quando se aborda a obrigação de pagamento é que, quem deve pa...
Em algumas situações, contudo, que se pode realizar o pagamento a alguém que, “aos olhos de...
O devedor, como seria de se imaginar, é o principal interessado na realização do pagamento...
Quando o Código Civil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagament...
O devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento. Em algu...