“Súmulas” em Conceitos
- ConceitoAderência
A jurisdição ou função jurisdicional corresponde ao dever de dizer o Direito mais adequado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoPrincípios
A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual c...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- ConceitoInércia
A função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um c...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoJuiz natural
A Constituição Federal de 1988, quando da sua promulgação, pretendia ser não só um instrume...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoInvestidura
A função jurisdicional corresponde à parte do poder estatal a qual compete o dever de dizer...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoAcordo de não persecução penal
O Acordo de não persecução penal foi inserido no Código de Processo Penal pela Lei n° 13.96...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado
Uma das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é a confissão formal e...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Confissão formal e circunstanciada do acusado
- ConceitoDescumprimento
Em caso de descumprimento das condições impostas, o Ministério Público deverá comunicar o j...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento