Busca AIConceitosTodas as Áreas“Rufianismo qualificado” em ConceitosConceitoMinistério do trabalhoAinda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente qualificado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoDireitos e garantias fundamentaisGomes Canotilho, o que qualifica um direito como fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoProcesso legislativoemenda constitucional, lei complementar e lei ordinária são bastante diferentes, sendo o do primeiro grupo muito mais qualificado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoPrincípios das relações internacionaisRepúdio ao terrorismo e ao racismo: exprime uma repulsa qualificada e pungente a duas situações tidas como da mais profunda...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoInternet das coisaspela sua posição econômica, mas sobretudo por sua vulnerabilidade técnica, o que reforça a necessidade de informação qualificada...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoResponsabilidade dos marketplacescasos de inadimplemento, vícios do produto ou práticas lesivas ao consumidor.A primeira questão jurídica relevante é a qualificação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoClassificação das pessoas jurídicasTema de Repercussão Geral do STF - RE 716378/SPTeseI - A qualificação de uma fundação instituída pelo Estado como sujeita...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...56789