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Roubo qualificado” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio

    conforme Lei n.8072 .- Homicídio doloso simples.- Homicídio doloso minorado.- Homicídio doloso majorado.- Homicídio doloso qualificado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    de 05 (cinco) anos.Conforme entendimento jurisprudencial consolidado, é possível a aplicação do benefício ao furto qualificado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoLesão corporal leve

    A lesão corporal é considerada leve quando não houver a incidência das modalidades qualificadas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve
  • ConceitoInjúria real

    A injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    do roubo e da extorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoRixa

    No parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    A injúria preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    O homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado