“Revisão” em Conceitos

ConceitoFraude à execução
Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
ConceitoInduzimento à especulação
Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação
ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
ConceitoPromoção de migração ilegal majorada
Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
- Promoção de migração ilegal majorada
ConceitoAliciamento para o fim de emigração
Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração
ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa
Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
ConceitoRecursos em espécie
Os recursos são instrumentos jurídicos que permitem a revisão de decisões judiciais que ainda não transitaram em julgado,...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
ConceitoExtorsão indireta
Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta