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Responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Sobre as inviolabilidades parlamentares (ou imunidades materiais), estas visam garantir ao parlamentar a exclusão de responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoNomeação

    sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    competências para pessoa diversa, ou seja, a desconcentração é a organização de responsabilidades e funções dentro de uma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoInvestidura

    responsabilidades inerentes ao cargo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    sócios, que passam a ter responsabilidade pessoal pelo ilícito causado".A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoRepública

    A eleição tanto pode ser direta (Brasil) como indireta (EUA).- Responsabilidade - o Chefe de Governo é politicamente responsável...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    para o Poder Público, o direito à ciência, tecnologia e inovação são, em verdade, um dever, cabendo ao Estado a responsabilidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoConcurso Público

    função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público