Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade na assunção de dívida” em ConceitosConceitoAtribuiçõesJá a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoAcesso universal e igualitárioSaúde (SUS), divisão das responsabilidades entre os entes federativos e fontes de custeio, além, é claro, da participação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoOrganização e competências dos municípios(arts. 1º, caput, e art. 18, da CF).Sobre o modelo brasileiro, a forma de federação escolhida foi aquela na qual a maioria...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoComposição e legislaturaart. 70 a 75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoBens da uniãosegurança e/ou soberania nacional. - Separar os bens da União dos bens dos demais entes federativos, fixando a responsabilidade...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoBoa-fé processual e lealdadeDireito e capacidade de influir na forma de agir e de pensar da própria sociedade.Neste contexto, dois são os pilares do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoOrganização do estadomandatos, a alternância de poder e a responsabilidade do Chefe de Estado.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadepermite a lei, podendo inclusive ser o governante responsabilizado pelos seus excessos.Não obstante tal concepção seja de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidade1...7980818283
