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Responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    A legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo na hipótese em que o agente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    Critica a doutrina a subsistência de alguns tipos previstos neste capítulo por entender que estão na contramão da evolução...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    conhecimento e processamento de recursos, nitidamente na tentativa de desafogar as abarrotadas pautas de julgamento.É exemplo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    Conforme assente na doutrina, o simples exercício de uma atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoRegime de economia familiar

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Uma das críticas mais contundentes ao Acordo de não persecução penal está na exigência da confissão, apontada pelos doutrinadores...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação