Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade na assunção de dívida” em ConceitosConceitoRegras geraisDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoObrigação principal e acessóriaDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoCondições de procedibilidadeSe os danos decorrerem do exercício regular da sua administração, a eventual responsabilidade será do Município intervido.Findo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoRegras geraisNa data do vencimento, B não indica a conta bancária e se recusa a fazê-lo ou aceitar outra forma de recebimento (como em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoCondições de procedibilidadeSe os danos decorrerem do exercício regular da sua administração, a eventual responsabilidade será do ente federativo intervido.Findo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoParidade e princípio da cooperaçãoCivil.A cooperação entre as partes perpassa também o princípio da paridade, eis não se possível falarmos na existência de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoErro ou ignorânciaO erro é definido pela falsa percepção da realidade, na qual a parte engana-se sozinha.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoCausas de nulidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidade1...525354...85
