Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade na assunção de dívida” em ConceitosConceitoAção penal privada03 dias da intimação.A perempção ocorre nos casos de desídia do querelante na condução da Ação Penal, nas seguintes hipóteses...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoContrato intermitenteO Direito do Trabalho tem seu embrião na Revolução Industrial e na necessidade de combate às desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoTrabalho noturnoA saber, para os que trabalham na agricultura, o intervalo noturno vai das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoMandado de segurançasegurança são as autoridades públicas, que são aquelas pessoas físicas que desempenham função de natureza pública, na qualidade...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoos quais, na Constituição Federal de 1988, vêm expressos de forma muito mais ampla e abrangente (ARAÚJO, 2021)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoRegras geraisfazê-lo, momento em que essa imputação ficará a critério do credor (CC, art. 353), mediante simples indicação, na quitação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoObrigações naturais e civisDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civis1...515253...85