JurisHand AI Logo
|

Responsabilidade na assunção de dívida” em Conceitos

  • ConceitoSistema único de saúde

    de saúde, os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    na criação do STJ, o qual teve sua primeira aparição constitucional somente na Carta de 1988.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoFormação de estados

    dos Estados se dá na forma prevista no art. 18, §3º, CF, podendo ocorrer: - Incorporação, quando dois ou mais Estados se...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    criação dos Municípios se dá na forma prevista no art. 18, §4º, CF: - Incorporação, quando dois ou mais Municípios se fundem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoObrigação de fazer

    ou realização de obras.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer