Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade na assunção de dívida” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConforme previsão do art. 1º, VIII, da Lei n. 8.072/90, o crime é hediondo tanto na conduta descrita no caput quanto nas...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoOferecimento eventual de drogasde norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente feita pela...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoHipóteses legais de novaçãoDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoCausas de vencimento antecipadoAinda que, via de regra, o credor não possa exigir que o devedor pague a dívida antes do seu vencimento, há situações em...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoDireito à reparação de danosresponsabilidade civil nas relações de consumo, como regra, é objetiva.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoEstado de perigoa configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade entre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoClassificaçãoforma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica/pacificação social na solução de um conflito....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificação1...121314...85