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Responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoConceito

    concede à pessoa/órgão ele investido a responsabilidade de dizer e aplicar o Direito dentro de uma determinada situação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    concede à pessoa/órgão ele investido a responsabilidade de dizer e aplicar o Direito dentro de uma determinada situação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Defensoria Pública, ao Poder Executivo ou outra comissão especializada), para que - se for o caso - se promova a responsabilidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoProteção Contratual

    responsabilidade nas relações contratuais de consumo é objetiva, fundando-se na teoria do risco do empreendimento.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoPublicidade

    o compromisso do direito do consumo com a função social da comunicação mercadológica.Por fim, cumpre destacar que a responsabilidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    O descumprimento do dever de informação pode ensejar responsabilidade por vício do produto (art. 18 do CDC) e invalidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoPrestação de Serviço

    forma a causar prejuízo aos usuários e/ou a terceiros – poderá ser responsabilizada.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço