Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoManifestação de vontade no plano de validadeNo plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaentrega do produto ou do término da execução do serviço, salvo nos casos de vício oculto, quando o prazo se inicia a partir...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivasobre a formação da vontade do consumidor.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteAlém disso, peculiaridades como o cálculo da pensão por morte e do auxílio-reclusão são ajustadas para refletir não apenas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoTerritorial ou do juízojuízo é fixada no momento da propositura da ação (art. 42, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoSalário pago por porcentagemfeito até dois dias antes do início do descanso (art. 145, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoSalário pago por tarefainício do descanso (art. 145, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriotitularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e da soberania popular, sendo nos dois...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...747576...90
