Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoFormas de pagamentoe IV, e 7º, da CF)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeEstado uma participação ativa na concretização do direito à saúde, sendo este o principal promotor e garantidor da saúde...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoCampanhas de conscientização pública1º, II) e da defesa do consumidor como princípio da ordem econômica (art. 170, V), consolidando a natureza pública e indisponível...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoCooperação nas fases do processotoda a duração do processo, da fase de conhecimento até a efetiva execução da tutela jurisdicional deferida.Prova deste...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoQuitaçãotítulo da dívida ao devedor, a simples entrega pelo credor servirá como presunção da quitação, salvo se o credor provar,...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitação1...606162...90
