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Responsabilidade do presidente da república” em Conceitos

  • ConceitoEleição e posse

    A Chefia do Poder Executivo federal deve ser exercida pelo Presidente da República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    dos danos efetivamente sofridos;- Função indenitária – limitação da responsabilidade aos prejuízos sofridos, sem enriquecimento...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    de responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço no direito do consumidor.5.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    A Teoria da causalidade adequada foi elaborada por von Kries.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoDano

    Em outros termos, o dano deve existir no momento da ação de responsabilidade e estar relacionado a um fato preciso, e não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoObrigação de indenizar

    A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoNexo causal

    Sua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal