“Responsabilidade do presidente da república” em Conceitos
- ConceitoSaúde
contexto de atuação do Poder Público, sua efetivação se dá por meio do Sistema Único de Saúde (art. 198, da CF).
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoDirigente sindical
categoria de segurado que ocupava anteriormente.Por exemplo, um empregado de uma instituição bancária que se torna presidente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoAuxílio-acidente
social brasileira, refletindo a responsabilidade do Estado em assegurar não apenas a sobrevivência, mas também a dignidade...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoOmissão de socorro
Criança abandonada ou extraviada: criança, considerada aquela menor de 12 anos conforme parâmetro do Estatuto da Criança...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoAposentadoria especial
A natureza do benefício se funda no princípio da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoAbandono de incapaz
É necessária a configuração do dolo de perigo, ao expor a vítima por meio do abandono.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
- ConceitoPrincípios e objetivos
Esses princípios são delineados principalmente no artigo 194, da Constituição Federal, e art. 2º, da Lei nº 8.213/1991.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoSalário-maternidade
como em situações de parto antecipado ou complicações decorrentes do parto ou da gestação.A legislação previdenciária brasileira...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade