Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade do presidente da república” em ConceitosConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalAs atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoIsto posto, fica, temporariamente, suspenso o poder de persecução criminal do Estado contra o Presidente da República (assim...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoResponsabilidade civilDesigna o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico".A partir da responsabilidade...CivilResponsabilidade civilConceitoEspécies de responsabilidadeNo cerne da responsabilidade encontra-se uma conduta voluntária violadora de um dever jurídico.A depender do dever...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualNesse sentido, o dever de indenizar é uma consequência do descumprimento de um dever oriundo da obrigação assumida.Na responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaEm outros termos, a prova da culpa do agente é um pressuposto necessário para a responsabilidade civil e, consequentemente...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoResponsabilidade civil e penaldireito penal, estamos diante da responsabilidade penal.A diferença entre as duas espécies de responsabilidade está na maior...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penal12345...90