JurisHand AI Logo
|

Responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Suspensão: incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; e improbidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    ex., Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas), Legislativo (p. ex., Congresso Nacional) e sociedade civil...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    Com a proclamação da República passou a chamar-se Supremo Tribunal Federal e a ganhar tons de corte constitucional.De jurisdição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoSenado federal

    República, o Brasil já tinha uma Câmara dos Senadores, sendo que após a promulgação da Constituição Republicana, o órgão passou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoEficiência

    Em muitos casos, quando a Administração Pública oferecia sua resposta ao particular, o que se vê é que essa já não é mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoDuração normal

    hipossuficiente do vínculo de trabalho, como também de valorizar o próprio desempenho de um ofício e assim promover a dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoO empregado tripulante

    do trabalhador dentro das diversas espécies de relação de trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante