Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade civil das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicopretende ser um complexo organismo de leis, princípios e diretrizes, voltados à realização prática da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoJurisdiçãoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoDever de uniformização jurisprudencialTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoincapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoSistema de precedentes judiciaisTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoCompetênciaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoadministração de seus interesses.A representação convencional pode ser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas as pessoas...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoDevido processo legal processualprocessual, representando, em última análise, a tradução das disposições constitucionais pertinentes ao processo civil em...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processual1...343536...101
