“Responsabilidade civil” em Conceitos

ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
- Compreensão e requisitos do abuso de direito
ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
determinada condição ao ser eliminada mentalmente altera o resultado danoso, logo, ela concorre como concausa para fins de responsabilidade...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
ConceitoPessoas
O Livro I “Das Pessoas" inaugura a parte geral do Código Civil.
- Civil
- Pessoas
ConceitoCrimes comuns
político-administrativas que cometer no exercício da sua função e que atentem contra as suas obrigações (crimes de responsabilidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
ConceitoBens jurídicos
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
ConceitoNegócios jurídicos
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
ConceitoNormas fundamentais
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
ConceitoPrescrição e decadência
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Prescrição e decadência