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Responsabilidade civil” em Conceitos

  • ConceitoCargo Público

    servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual nada mais é do que o conjunto de atribuições e responsabilidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    da .intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito administrativo, civil...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    acompanhar toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.No que diz respeito ao empregador, é de sua responsabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoNomeação

    órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, sendo de sua responsabilidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    administrativa representa a atribuição de competências para pessoa diversa, ou seja, a desconcentração é a organização de responsabilidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoInvestidura

    investidura só se aperfeiçoa quando a pessoa indicada/nomeada aceita de forma expressa todas as atribuições, deveres e responsabilidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    constitucionais que se seguiram (1787 e 1791, respectivamente).Referem-se às liberdades individuais (direitos individuais, civis...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    simples de trabalho, tais como, mesa e cadeira ergométrica.Assim, o contrato deverá especificar de forma clara a responsabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura