Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoDefinição dos contribuintessão automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por outro lado, optam voluntariamente por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoPrincípios das relações internacionaisrepisa o compromisso do Estado nacional com a busca por outras vias de solução de conflito, tais como negociações diretas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoRegras geraisDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoProvasMesmo que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros...Processo PenalProvasConceitoLivros de registros de empregadostoda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.No que diz respeito ao empregador, é de sua responsabilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoCondiçãopor exemplo a promessa de doação caso a parte vença um campeonato) e puramente potestativas (dependem exclusivamente da...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoRecursos em espécieOs recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoReversãoNa reversão, o agente público outrora afastado de suas funções por aposentadoria por invalidez retorna à ativa, uma vez que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversão1...707172...133