Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoOferecimento eventual de drogasconsumo em conjunto, também chamado de uso compartilhado, se encontra previsto no artigo 33, §3º, da Lei n. 11.343/06, e...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoExame médicodo Trabalho, por sua vez, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201), apresentando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoanos de evolução do Direito do Trabalho, este foi se aproximando cada vez mais da Constituição Federal, passando a ser, por...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalNesse modelo, o segurado opta por ingressar e contribuir, isto é, seu caráter é facultativo.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteoutras fórmulas que foram ajustadas ao longo dos anos por emendas constitucionais e leis ordinárias para adaptar o sistema...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisA Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis1...575859...129
