“Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos
- ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado, tendo por...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
- ConceitoFraude à execução
ser cometido por qualquer uma das ações descritas no artigo.Classificações principaisEntende a doutrina majoritária que...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
- ConceitoAbuso de incapazes
Classificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja incapaz por menoridade, alienação ou...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
- ConceitoReferendo
Com ele recorre-se ao povo para que se manifeste e seja partícipe de importantes decisões estatais, sendo por isso considerado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoCompetência
Contudo, por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial é dividido.A...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoVantagens
de constituir direito adquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoTipos
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoRoubo impróprio
do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio