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Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    do contraditório, em sua concepção mais moderna e atualizada, assegura não só o direito puro e simples de falar no processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoAtribuições

    A Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional, conferindo unidade e harmonia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    remuneração (arts. 40 e 41, da Lei nº 8.112/1990).As vantagens, por sua vez, são relacionadas com o exercício da função pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    Nesse caso, tanto o governante quanto a organização devem ser responsabilizados por tal ato criminoso.A CF/1988, em seu art...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    o controle de abusos e arbitrariedades, a Administração Pública deve guiar suas ações por princípios explícitos e implícitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    poderes em apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão de competências entre...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Tendo por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por meio de ações coletivas (...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro