Busca AIConceitosTodas as Áreas“Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em ConceitosConceitoIdentificação profissionalsegurança do trabalhador.Em outras palavras, é por meio da correta identificação profissional que o trabalhador – e o próprio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoRevisãoPor sua vez, a Consolidação das Leis Trabalhistas, enquanto principal fonte normativa infraconstitucional, se presta à disposição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoEspecialidade(BARROSO, 2020).Vale lembrar que, em quaisquer dos blocos de competência, a Administração Pública deve sempre agir em prol...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadedepender das consequências dos desdobramentos da decisão pela inconstitucionalidade da norma em análise, pode o STF optar por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoNormas fundamentaispara tanto, muda por completo seu fundamento de validade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoPoderes da uniãoinsere como um dos princípios fundamentais que adota.Em seu art. 2º, a CF/1988 segue a clássica divisão de poderes proposta por...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoRegime de precatóriosa Constituição Federal também vislumbra a possibilidade de apresentação de requisições de pequeno valor, as quais têm por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoLegalidade materialO Código de Processo Civil de 2015 difere da lei processual revogada, entre outros pontos, por deixar bastante clara...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade material1...125126127128129