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Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoIdentificação profissional

    segurança do trabalhador.Em outras palavras, é por meio da correta identificação profissional que o trabalhador – e o próprio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoRevisão

    Por sua vez, a Consolidação das Leis Trabalhistas, enquanto principal fonte normativa infraconstitucional, se presta à disposição...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoEspecialidade

    (BARROSO, 2020).Vale lembrar que, em quaisquer dos blocos de competência, a Administração Pública deve sempre agir em prol...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    depender das consequências dos desdobramentos da decisão pela inconstitucionalidade da norma em análise, pode o STF optar por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoNormas fundamentais

    para tanto, muda por completo seu fundamento de validade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoPoderes da união

    insere como um dos princípios fundamentais que adota.Em seu art. 2º, a CF/1988 segue a clássica divisão de poderes proposta por...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoRegime de precatórios

    a Constituição Federal também vislumbra a possibilidade de apresentação de requisições de pequeno valor, as quais têm por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoLegalidade material

    O Código de Processo Civil de 2015 difere da lei processual revogada, entre outros pontos, por deixar bastante clara...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material