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Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    A Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    a serem desenvolvidas por determinado ramo do Direito e seus componentes.Para a Administração Pública, podemos listar tempos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;II - a educação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPublicidade

    Não obstante seja de indispensável garantia à lisura e transparência do processo, o princípio da publicidade não é absoluto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoSeguridade social

    pátrio é composto por três segmentações de igual importância e relevância para a garantia de parâmetros para uma vida com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoFurto qualificado

    de artifício para iludir a vigilância da vítima; já a escalada ocorre quando há um esforço anormal na prática delitiva; por...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Assim, a atividade administrativa, guiada por uma gama específica de princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoMotivação

    jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999) tem por objetivo reforçar a finalidade da Administração Pública e garantir que esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação