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Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    órgão de controle externo da mais alta escala do Poder Executivo (art. 70, CF).Quanto à sua composição, o TCU é composto por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoEmpresas públicas

    sociedade de economia mista.As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei e vinculadas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoFérias

    faz surgir para este o “dever de não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava obrigado a tanto, por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoFérias coletivas

    Assim, ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoFérias anuais

    134, da CLT) (CASSAR, 2018).Cabe destacar que todo período concessivo de férias, bem como as próprias férias (por contarem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Público, o regime de previdência privada permite a atuação da iniciativa particular.O regime de previdência privada é, por...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoFunções do ministério público

    pública) devem ser objeto de atuação do Ministério Público, por meio de inquérito civil público e ação civil pública.- Ação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoNormas fundamentais

    para tanto, muda por completo seu fundamento de validade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais