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Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização

    Como é sabido, a atividade administrativa por anos foi exercida apenas pelos entes da administração pública direta, situação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoInterrogatório

    reforçado pela Constituição Federal de 1988.A legislação processual penal prevê ainda que, se o réu for interrogado por carta...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    decisão seja revista por uma instância superior ou, em casos específicos, pelo próprio órgão que a proferiu.O recurso é definido...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    Trabalho Autônomo.- Trabalho Temporário.- Diarista (art. 1º, da Lei Complementar nº 150/2015)- Trabalho Avulso (estabelecido por...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoIntervenção

    mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo precípuo de qualquer das modalidades de intervenção é, por...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoCompetências

    Conforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoSubsídios

    Assim, ficam os julgadores livres de eventuais represálias financeiro-salarial por conta dos posicionamentos adotados em...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    Um Estado é a representação da organização soberana de um povo sobre um determinado território e por um determinado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa