JurisHand AI Logo
|

Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoViolação de direito autoral

    A ação de violar consiste em transgredir, por qualquer forma, os direitos do autor.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoFurto simples

    Por ser um bem disponível, por construção jurisprudencial e doutrinária, se consagrou o princípio da insignificância...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno".O crime é misto alternativo, podendo ser cometido por...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Cabe esclarecer que, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    I, do CDC).A vulnerabilidade do consumidor é a pedra de toque da proteção consumerista, eis que ente que o consumidor – por...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoSilêncio do réu

    condenatória”.Atualmente, a discussão recai sob o direito ao silêncio parcial no processo penal, em que o acusado opta, por...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    estruturante da posição do juiz, a fim de que esse não se deixe influenciar por motivações pessoais ao conduzir e julgar...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Portanto, o réu pode, por exemplo, permanecer em silêncio sem que isso lhe represente prejuízo.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação