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Responsabilidade - cessão pro soluto e pro solvendo” em Conceitos

  • ConceitoDano qualificado

    É necessário que o agente tenha ciência da titularidade do patrimônio lesado.- por motivo egoístico ou com prejuízo considerável...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoFurto de coisa comum

    Por se tratar de previsão autônoma, não são aplicáveis as qualificadoras e majorantes previstas para o crime de furto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoTráfico de drogas

    carcerária brasileira, conforme Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2019, se encontra detida por...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoObrigação de dar

    originário) uma coisa.Exemplificativamente, a obrigação de dar se encontra presente nas relações jurídicas cotidianas quando, por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o Federal e nos valores por esta defendidos, tais como a promo????o da dignidade da pessoa humana, a busca por justi??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoEstabilidade

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoHipóteses

    unidades da Federação.V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:a) suspender o pagamento da dívida fundada por...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoSistema único de saúde

    deve ser guiado por um regime de cooperação entre estes, com a comunhão de esforços pela melhor realização e incrementação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde